Grávida de sete meses e com risco de parto prematuro, a esteticista Rieny Munhoz Marcula, de 34 anos, conseguiu liberação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para retirar a tornozeleira eletrônica que usa em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023.

A mulher não esteve presente nas ações do 8/1, mas pode ser condenada esta semana à pena de 17 anos por supostamente ter ajudado a organizar um ônibus de manifestantes que viajou para Brasília. Moraes foi o único que já votou pela condenação da campinense, e o julgamento segue até a próxima sexta-feira (27).

Apesar do julgamento em curso, Rieny agradece por poder retirar a tornozeleira eletrônica e cuidar melhor da sua saúde e da pequena Maria Alice nesse momento preocupante da gestação. De acordo com a mulher de 34 anos, sua gravidez é considerada de alto risco, com possibilidade de parto prematuro e outras complicações para mãe e bebê.

“Tenho asma desde pequena, faço uso de bombinha de ar e posso necessitar de atendimento médico a qualquer momento”, explica, citando que a situação poderia gerar descumprimento das medidas cautelares e levá-la de volta à prisão.

“Agora, sem a tornozeleira, poderei ficar mais tranquila se precisar ir ao médico”, afirma a moradora de Campinas, que foi presa em setembro de 2023 e relata ter perdido mais de 40 quilos no cárcere. “Meu maior medo hoje é ela nascer em um ambiente carcerário”, diz.

Por isso, antes que passasse por alguma intercorrência na gravidez e precisasse explicar a situação ao STF, a defesa de Rieny decidiu apresentar os laudos médicos da mulher e pedir a liberação do uso do equipamento eletrônico.

O pedido, segundo a advogada Valquiria Mendes Xavier, foi realizado no último dia 16 de junho, e o ministro atendeu dois dias depois, com decisão publicada na última segunda-feira (23). No entanto, até esta quarta (25), Rieny ainda segue com a tornozeleira. “Mas já recebi a ligação informando que é para eu retirar amanhã (26)”, comentou a gestante, que agora espera o resultado do seu julgamento.

Moraes votou para condenar Rieny a 17 anos; ela teria ajudado a organizar um ônibus para o 8/1

De acordo com a moradora de Campinas, em São Paulo, ela não esteve presente nas ações de 8 de janeiro. No entanto, pode ser condenada à pena de 17 anos por postagens nas redes sociais e por ter recebido valores relacionados a um ônibus que levou manifestantes a Brasília.

“Eu emprestei minha conta”, relata a campinense, ao explicar que valores relacionados à viagem entraram e saíram, em seguida, e que ela nem se aproximou da Praça dos Três Poderes naquele dia. “Eu não participei”, afirma.

No voto do ministro, no entanto, é citado que Rieny se encontrava em Brasília porque realizou compras na cidade entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. “Período dos eventos antidemocráticos”, diz Moraes no documento que aponta Rieny como “organizadora e financiadora dos atos atentatórios à ordem democrática de 8 de janeiro de 2023”.

O voto apresenta também parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre postagens localizadas pela Polícia Federal (PF) nas redes sociais de Rieny. “A própria ré se expôs em redes sociais e grupos de WhatsApp, ao divulgar publicamente informações sobre sua participação na organização e logística para participação nos eventos antidemocráticos”, afirma o texto.

“A acusada, por exemplo, divulgou em seu perfil na rede social Instagram informações detalhadas sobre a viagem de Campinas/SP para Brasília/DF, com o objetivo explícito de participar dos atos”, continua a Procuradoria, ao afirmar ainda que as postagens da mulher seriam semelhantes às “dos demais integrantes da associação criminosa” e que ela integraria “grupos de WhatsApp com temática antidemocrática”.

De acordo com a advogada Valquiria Mendes Xavier, participar em grupos nas redes sociais, realizar postagens a respeito de manifestações ou ajudar na organização de um ônibus não atentam contra o Estado Democrático de Direito e nem justificam qualquer um dos crimes pelos quais Rieny é acusada. “Ela não cometeu nenhum crime”, pontua a advogada.

Rieny é acusada de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.