Crédito, Reuters
- Author, Mariana Alvim
- Role, Da BBC News Brasil em São Paulo
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (4/8), gerou reações de seus filhos, aliados e opositores.
Na decisão, Moraes afirma que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas em 17 de julho, quando o ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente, além da proibição do uso de redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.
Segundo o despacho desta segunda-feira, Bolsonaro “produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.”
O cumprimento da pena tem tempo indeterminado e impõe também a proibição de Bolsonaro receber visitas.
O advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, foi procurado pela BBC News Brasil, mas não respondeu à mensagem.
Confira algumas reações à determinação de prisão domiciliar.
Eduardo e Flávio Bolsonaro: ‘Fim da democracia’
Filho do ex-presidente e deputado federal (PL-SP), Eduardo Bolsonaro fez postagens em inglês e português na rede social X protestando contra a prisão do pai.
O deputado, que está morando nos EUA e pressionando políticos americanos por sanções contra Alexandre de Moraes e o STF, afirmou que a prisão ocorreu “sem crime, sem evidências, sem julgamento”.
“O Brasil não é mais uma democracia. O mundo precisa notar isso”, escreveu o parlamentar.
Eduardo Bolsonaro destacou que a decisão de Moraes ocorreu no mesmo dia em que a organização Civilization Works publicou dossiê acusando o ministro do STF de criar uma força-tarefa para fazer postagens em mídias sociais justificando as prisões do 8 de janeiro.
Bolsonaro e Eduardo são investigados por tentativa de obstruir o processo no qual o ex-presidente é acusado de comandar um susposto golpe de Estado para se manter no poder.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse em entrevista à CNN Brasil que a prisão do pai demonstra que o Brasil estaria agora “oficialmente numa ditadura”.
“Uma única pessoa sozinha decreta a prisão de um ex-presidente da República, uma pessoa honesta, uma pessoa correta”, disse Flávio, afirmando que o processo contra o pai seria um “jogo de cartas marcadas”.
“Era tudo o que o Alexandre Moraes queria, se vingar do presidente Bolsonaro.”
O senador acusou Moraes de previamente “desequilibrar o processo eleitoral” quando foi presidente do TSE, durante as eleições de 2022 — “pesando mais a favor do nosso concorrente”, disse Flávio.
Michelle Bolsonaro: ‘Deus mesmo é o juiz’
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-RJ) publicou somente um salmo bíblico para se manifestar sobre a prisão do ex-presidente.
“E os céus anunciarão a sua justiça; pois Deus mesmo é o juiz”, escreveu ela.
No domingo (3/8), Michelle participou da manifestação dos apoiadores do marido em Belém (PA). Na ocasião, ela fez um discurso afirmando que direitos estão sendo violados.
“O meu marido está sofrendo censura prévia, o meu marido foi silenciado. Muitos foram silenciados antes. Nós temos vários cidadãos presos”.
Políticos de direita criticam motivação da prisão domiciliar
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), classificou a prisão de Jair Bolsonaro como um “capítulo sombrio na história de perseguição política do STF”.
Segundo Zema, Bolsonaro teria sido punido apenas por ter tido “sua voz ouvida nas redes”. O governador prestou solidariedade ao ex-presidente e à sua família.
Deputado federal e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) escreveu em sua rede social que a prisão de Jair Bolsonaro demonstra que a democracia no Brasil teria acabado.
“Não há mais instituições, há tiranos com toga”, disse Cavalcante, defendendo que o ex-presidente não teria cometido crime e nem teria tido direito à defesa.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez algumas postagens nas suas redes sociais criticando a decretação de prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro.
Ferreira é citado na decisão de Moraes, segundo quem o parlamentar teria usado o ex-presidente para impulsionar a hostilidade à Justiça ao mostrar Bolsonaro em chamada de vídeo durante manifestação bolsonarista em São Paulo (SP) : “(…) o parlamentar utilizou Jair Messias Bolsonaro para impulsionar as mensagens proferidas na manifestação na tentativa de coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça e com amplo conhecimento das medidas cautelares impostas (…).”
Ferreira defendeu que apenas mostrou Bolsonaro assistindo a manifestação, e não falando.
“Olha só que ditadura confusa, né? Ele não pode falar, não pode dar entrevista, mas se uma outra pessoa filma ele e posta nas redes sociais, aquela pessoa é responsabilizada e ele [Jair Bolsonaro] também é responsabilizado. Como assim?”, questionou o deputado mineiro.
O parlamentar, assim como Eduardo Bolsonaro, destacou que a decisão de Moraes ocorreu no mesmo dia da publicação do dossiê da organização Civilization Works.
Ferreira afirmou que a Lei Magnitsky, da qual Moraes foi alvo nos EUA, é “pouco” para o ministro do STF — que, segundo o parlamentar, deveria ir para a “cadeia”.
Governistas falam em cumprimento da justiça
Entre governistas, a prisão domiciliar de Bolsonaro foi celebrada como o cumprimento da Justiça.
Líder do PT na Câmara dos Deputados, o parlamentar Lindbergh Farias (RJ) afirmou que a prisão determinada pelo STF foi “proporcional à gravidade dos atos”.
“A medida não se deu apenas por descumprir as cautelares já impostas, mas por reincidir de forma deliberada, debochar da autoridade judicial e seguir atuando contra o Estado Democrático de Direito”, defendeu o petista na rede social X.
“Ele [Jair Bolsonaro] apareceu em chamada de vídeo durante ato público, com divulgação em redes sociais administradas por seus filhos, violando a proibição de uso direto ou indireto de redes. Além disso, segue promovendo sanções estrangeiras contra o Brasil e atentando contra a soberania nacional em articulação com atores políticos internacionais”, enumerou Farias.
Membro do governo Lula, Marcelo Freixo (PSOL) defendeu em suas redes sociais que Bolsonaro foi penalizado com a prisão domiciliar porque “descumpriu mais uma vez uma decisão judicial”.
“Bolsonaro tentou transformar tornozeleira e proibição de redes em espetáculo público. Houve descumprimento reiterado de decisão judicial. Desacato de decisão judicial não é discurso político, é crime. Ele pediu pra ser preso”, argumentou Freixo, presidente da Embratur.
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
