O Google teve um pedido emergencial para suspender a decisão judicial que obriga a empresa a realizar mudanças em suas práticas na Play Store negado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, na segunda-feira (6). Dessa forma, terá que abrir a loja oficial do Android para a concorrência, em breve.

Na solicitação, a gigante de Mountain View tentava suspender partes da liminar obtida pela Epic Games no processo em que é acusada de monopolizar a distribuição de apps e o pagamento por transações dentro desses softwares. Porém, os juízes rejeitaram a demanda, sem dar maiores informações, como é comum nesses casos.

Google x Epic Games

A disputa judicial entre o Google e a criadora do Fortnite iniciou em 2020 em um tribunal da Califórnia (EUA), quando a big tech foi acusada de práticas abusivas na Play Store. A obrigatoriedade de utilizar a tecnologia de pagamentos da loja e a comissão que podia chegar a 30% foram os principais pontos criticados.

• Em 2023, a Epic Games conquistou uma importante vitória na justiça e, no ano seguinte, obteve a liminar que vem sendo alvo das tentativas de bloqueio;
• Além de determinar mudanças na loja do Android, a decisão impede o Google de pagar desenvolvedores para lançarem apps com exclusividade na plataforma e fabricantes de pré-instalarem a loja em seus dispositivos;
• No início de 2025, o tribunal federal manteve a liminar, o que fez a companhia apelar à Suprema Corte americana, no mês passado;
• Em seu pedido, a gigante da tecnologia queria que a justiça bloqueasse medidas consideradas “intrusivas” e que levantavam preocupações de segurança.

Com a negativa dos magistrados, segue mantida a ordem para que a Play Store seja aberta às lojas de apps de terceiros e compartilhe seu catálogo com a concorrência, o que deve valer a partir de 2026. Por sua vez, a mudança na forma de pagamento pode entrar em vigor no dia 22 de outubro nos EUA.

Usando sua conta no X, o CEO da Epic Games, Tim Sweeney comemorou a decisão comentando que os usuários do Android poderão realizar pagamentos “sem taxas, telas assustadoras e atritos”. Na postagem, ele lembrou que quem utiliza a App Store da Apple já tem esse direito.

A batalha judicial continua

Em comunicado, um porta-voz do Google disse que a companhia ficou “desapontada” com a negativa da justiça. Ele também classificou a ordem como “sem precedentes”, alegando que poderá causar danos à reputação da marca e aumentar os riscos de segurança.

“O Android oferece mais opções para usuários e desenvolvedores do que qualquer sistema operacional móvel, e as mudanças ordenadas pelo Tribunal Distrital dos EUA colocarão em risco a capacidade dos usuários de baixar aplicativos com segurança”, comentou o representante.

A gigante das buscas promete continuar a batalha judicial, planejando enviar um novo recurso à Suprema Corte antes que as atualizações relacionadas aos pagamentos na Play Store entrem em vigor.

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