Deputado estadual lidera ação em parceria com o governo do Estado que regulariza imóveis e beneficia famílias do Jardim Renascer em Cuiabá

O deputado estadual Eduardo Botelho (União) entregou 115 escrituras definitivas de imóveis para moradores do Jardim Renascer, em Cuiabá, durante cerimônia realizada no Centro Comunitário do bairro. Conforme o parlamentar ressaltou que a ação garante de forma totalmente gratuita, o direito à propriedade regularizada para dezenas de famílias que aguardavam há anos pelo documento.

A iniciativa resulta de um convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de Botelho, e o Governo do Estado, com participação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg), Ministério Público, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Prefeitura de Cuiabá.

“Quando assumi a Assembleia Legislativa, em 2015, percebi que a regularização fundiária era um dos grandes problemas do nosso estado. A partir de 2019, com mudanças nos procedimentos, conseguimos avançar muito. Hoje, vocês recebem a escritura definitiva, já registrada em cartório, garantindo segurança jurídica de verdade. Esse é o nosso compromisso: prestar contas e entregar resultados concretos para a população”, afirmou Botelho durante a cerimônia.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, ressaltou que a entrega dos documentos representa dignidade, cidadania e tranquilidade para as famílias.

“Hoje vocês recebem a escritura definitiva com registro em cartório. Isso é segurança jurídica. É a garantia de que este imóvel é de vocês, que pode ser transmitido aos filhos e representa um patrimônio sólido. Esse trabalho só é possível graças à parceria entre o governo do Estado, o Intermat e a Assembleia Legislativa”, disse Serafim.

Para os moradores, a entrega das escrituras simbolizou a realização de um sonho. Divino Reis Ferreira, de 65 anos, que reside no bairro há 10 anos, comemorou a conquista.

“Para mim é muito importante receber a escritura da minha casa. Hoje me sinto mais tranquilo, sei que minha moradia está segura. Agradeço ao deputado Botelho, ao governo do Estado e a todos que lutaram para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou.

A aposentada Neuza Maria da Conceição, de 73 anos, também celebrou a entrega do título. “É uma ajuda muito grande para quem tem pouca condição financeira. Receber um documento desses sem custo nenhum é maravilhoso. Estou muito feliz e muito grata. Isso muda a vida da gente”, disse emocionada.

De acordo com o assessor de regularização fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides dos Santos, o trabalho segue para regularizar 100% do bairro. Até o momento, já foram entregues 975 escrituras no Jardim Renascer, restando cerca de 20% das áreas para a conclusão da regularização.

Ele destacou que a entrega dos títulos integra um amplo programa de regularização fundiária desenvolvido em Mato Grosso, que já beneficiou milhares de famílias em diferentes bairros e municípios, garantindo direito à moradia regularizada, valorização dos imóveis e segurança jurídica às comunidades.