A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou na sexta-feira (13) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra cinco pessoas por obstrução de investigação ao vazarem informações sigilosas da operação Zargun, que investiga a infiltração da facção Comando Vermelho na administração estadual do Rio de Janeiro.

Os denunciados no documento assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet foram o deputado estadual fluminense Rodrigo Bacellar (União Brasil, atualmente de licença do cargo), o ex-deputado estadual TH Joias (sem partido), o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, Jéssica de Oliveira Santos (mulher de TH Joias) e Thárcio Nascimento Salgado.

As defesas de Bacellar e do desembargador se disseram surpresas com a denúncia. A reportagem não conseguiu localizar os advogados dos outros citados.

Nos documentos, o Ministério Público Federal solicita ao ministro relator, Alexandre de Moraes, a manutenção de medidas cautelares, ou seja, que as restrições já impostas aos denunciados sejam mantidas para assegurar a aplicação da lei penal e evitar fugas. TH e Júdice Neto estão presos atualmente.

Além disso, o pedido solicita que a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), a Corregedoria Nacional de Justiça e o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região sejam oficiados para avaliar disciplinarmente as condutas dos agentes públicos envolvidos na ação.

A denúncia faz uma referência especial à violação de sigilo funcional de Júdice Neto, por supostamente vazar informações sobre a operação Zargun a Bacellar.

O magistrado teria autorizado medidas cautelares sigilosas na operação, mas revelado a existência dessas medidas antecipadamente a Bacellar. De acordo com a acusação, o magistrado proferiu decisão determinando a transferência de membros do Comando Vermelho para o Sistema Penitenciário Federal, mas teria preservado TH dessa medida. E em sessão no TRF2, ele teria atribuído o vazamento da operação à atuação conjunta das polícias como estratégia para desviar o foco de sua própria conduta, segundo o Ministério Público.

> Entenda o caso TH Joias, prisão do presidente da Alerj e ligação com Comando Vermelho

A denúncia contra Bacellar diz que ele teria avisado o então deputado TH que ele seria preso —o que aconteceu em setembro do ano passado.

Na época, Bacellar era presidente da Alerj. Ele chegou a ser preso em dezembro por suspeita de envolvimento no caso, foi libertado logo depois e então pediu licença do cargo de deputado.

O pedido da PGR mostra uma conversa entre os dois deputados no dia anterior à operação de setembro. No diálogo, TH avisa que comprou um celular novo e chama Bacellar de 01. O então presidente da Alerj responde com uma figurinha de um homem bebendo cerveja.

Essa resposta, segundo os investigadores, sugere que ele já tinha conhecimento da troca de celular e do plano de fuga de TH.

Já no dia da operação, Bacellar foi avisado por TH, por foto, da presença da Polícia Federal, que tentava cumprir o mandado de prisão.

No dia da operação, às 6h03, TH não foi encontrado em sua residência no condomínio Mansões, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro. Ele foi localizado horas depois em outro condomínio.

A acusação afirma que TH teria esvaziado seu gabinete na Alerj (computadores e mídias), retirado bens de sua residência na véspera da ação e fugido para a casa do assessor Thárcio, onde foi posteriormente preso. Jéssica, é acusada de conluio ao ajudar o marido a retirar os pertences de sua casa e transportá-los para outro local.

Em nota à Folha, a defesa de Bacellar diz receber com surpresa a denúncia oferecida pela PGR, “uma vez que está baseada em ilações e narrativas repetidamente refutadas, por meio de extensa prova documental”.

“A acusação se traduz numa infrutífera tentativa de esconder arbitrariedades da Polícia Federal, já que NADA foi apurado que pudesse relacioná-lo aos fatos. Por fim, pontue-se, ainda, que foram realizadas medidas cautelares contra os verdadeiros responsáveis pelos vazamentos, o que, uma vez mais, evidencia a plena inocência e afasta o deputado Rodrigo Bacellar de qualquer conduta ilícita, o que se espera seja brevemente reconhecido e declarado”, completa a nota.

A reportagem também procurou as defesas do desembargador Macário Júdice Neto e de TH durante a tarde desta segunda-feira (16) por mensagens e ligações telefônicas, mas não obteve resposta.

Ao G1, a defesa de Júdice Neto também disse ter recebido a denúncia com surpresa e lamentou que “toda a narrativa desenvolvida pela acusação seja fruto de ilações e conjecturas que não se sustentam diante da lógica mais elementar e dos elementos concretamente reunidos ao longo da investigação”.

A nota destaca que Macário “se mantém sereno em razão da plena confiança que nutre pelo Poder Judiciário e da certeza de que provará sua inocência no processo”.

A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Jéssica de Oliveira Santos e Thárcio Nascimento Salgado.

Após as denúncias, a PGR aguarda a decisão do STF quanto à manutenção das medidas contra os envolvidos.