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O ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, devem comparecer frente à Justiça americana pela segunda vez após sua captura na capital venezuelana, Caracas, no dia 3 de janeiro, quando foram levados para os Estados Unidos para julgamento.
No seu primeiro comparecimento ao tribunal em Manhattan, no dia 5 de janeiro, Maduro se declarou inocente das quatro acusações. Elas incluíam participação em uma conspiração com grupos considerados terroristas, conspiração para tráfico de cocaína para os Estados Unidos e a posse e uso de armas ilegais (basicamente, metralhadoras) para conduzir a suposta conspiração.
As forças americanas capturaram Flores ao lado do marido. Ela também se declarou inocente.
Ao chegar a Nova York, o casal foi encaminhado para a sede da DEA (a agência antidrogas dos Estados Unidos) e está detido no Centro de Detenção Metropolitano, no Brooklyn.
Após a deposição de Maduro, Caracas e Washington restabeleceram relações diplomáticas em março, depois de um hiato de sete anos.
A Casa Branca reconheceu formalmente a presidente em exercício da Venezuela, Delcy Rodríguez (ex-vice de Maduro), como a “única líder” do país.
Analistas afirmam que estes processos podem levar vários meses até o julgamento, segundo a imprensa americana.
Mas quem são as figuras chave na batalha legal envolvendo Maduro e sua esposa?
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O juiz
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Quando Nicolás Maduro compareceu pela primeira vez à Justiça, ele ficou diante do juiz Alvin Hellerstein, que pediu a ele que confirmasse sua identidade, para que o processo pudesse começar.
“Senhor, sou Nicolás Maduro. Sou presidente da República da Venezuela e estou sequestrado desde 3 de janeiro”, declarou ele calmamente, em espanhol, aguardando que o intérprete traduzisse suas palavras. “Fui capturado na minha casa, em Caracas, Venezuela.”
O juiz de 92 anos o interrompeu rapidamente, dizendo que haveria “tempo e lugar para detalhar tudo isso”.
Hellerstein supervisionou diversos casos importantes e vem cuidando do processo contra Maduro desde seu indiciamento e acusações de tráfico de drogas, em 2020. No mesmo processo, outro réu — o ex-chefe de inteligência da Venezuela, Hugo Armando Carvajal — já se declarou culpado.
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, Hellerstein trabalhou como advogado no Exército americano, antes de iniciar a prática privada. Ele foi nomeado para o Distrito Sul de Nova York em 1998, pelo então presidente Bill Clinton (1993-2001).
Hellerstein presidiu casos civis relacionados aos ataques de 11 de setembro de 2001, bloqueou tentativas do governo Trump de deportar supostos membros de gangues venezuelanos sem audiência na Justiça e rejeitou o pedido do presidente Trump de transferir sua ação sobre suborno para a Justiça federal.
Hellerstein também julgou uma disputa entre a herdeira e estrela de TV Paris Hilton e uma empresa italiana do setor de lingerie. Hilton pediu US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 7,8 milhões) por royalties não pagos e a companhia a culpava por atrasos na aprovação.
Mais recentemente, o juiz sentenciou Charlie Javice, fundador de uma startup do setor de tecnologia, a mais de sete anos de prisão por fraude contra o banco de investimentos J. P. Morgan Chase e condenou Bill Hwang, fundador do falido fundo de hedges Archegos, a 18 anos de prisão, em outro caso de fraude.
O juiz também ordenou a liberação de fotografias do governo americano que documentavam a tortura de detentos no Iraque e no Afeganistão.
Citando fontes, o portal de notícias americano Politico descreveu Hellerstein como juiz “das antigas”, que frequentemente adota técnicas incomuns, incluindo ligações telefônicas diretamente aos promotores.
Na segunda audiência de Maduro nesta quinta-feira (26/3), espera-se que Hellerstein analise se Maduro deve ser autorizado a usar fundos do governo venezuelano na sua defesa contra as acusações americanas de tráfico de drogas.
Em fevereiro, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos revogou uma exceção às sanções financeiras americanas contra a Venezuela, que permitia ao governo do país financiar sua defesa.
A equipe de defesa
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Maduro contratou o famoso advogado americano Barry Pollack para agir em sua defesa.
Pollack é conhecido por defender o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, e conseguir sua libertação da prisão no Reino Unido em 2024.
Ele é sócio do escritório de advocacia de Wall Street Harris St. Laurent & Wechsler, com sede em Manhattan. Ele também é professor do Centro de Direito da Universidade Georgetown, nos Estados Unidos, e membro do Colégio Americano de Procuradores do Estado.
Pollack foi descrito como “advogado minucioso e de reflexão profunda”, que “vive, respira e sonha com os julgamentos”, segundo a publicação analítica e de pesquisa jurídica Chambers USA.
Ele negociou o acordo de Assange, pondo fim a uma batalha legal que durava uma década. Assange se declarou culpado de uma acusação americana de espionagem e foi sentenciado aos anos que passou em detenção e confinamento no Reino Unido.
Pollack também já obteve absolvições e ajudou a reverter condenações erradas.
Elas incluem a de Martin Tankleff, que passou 17 anos na prisão por ter sido acusado erroneamente de assassinar seus pais, e Michael Krautz, ex-contador da empresa Enron que enfrentava acusações de fraude criminal após o colapso da gigante da energia.
Na primeira audiência de Maduro, a imprensa americana informou que Pollack questionou a legalidade da sua captura pelas forças americanas. Ele defendeu que Maduro tem direito a imunidade, como chefe de um Estado soberano.
A esposa de Maduro, Cilia Flores, foi representada separadamente pelo advogado Mark Donnelly, de Houston, no Estado americano do Texas.
Ele é ex-promotor do Departamento de Justiça e sua experiência se concentra em crimes do colarinho branco, segundo o website do seu escritório.
Donnelly afirmou que Flores havia sofrido “lesões significativas” durante a operação militar que levou à sua captura e pediu um exame médico completo.
A acusação
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A acusação está a cargo da Procuradoria Federal do Distrito Sul de Nova York.
A Procuradoria é chefiada pelo procurador federal Jay Clayton, que assinou a acusação contra Maduro e sua esposa.
Em novembro, a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, nomeou Clayton para liderar uma investigação sobre as ligações do criminoso sexual condenado Jeffrey Epstein (1953-2019) com membros importantes do Partido Democrata e grandes instituições financeiras.
Uma das principais advogadas no caso de Maduro é Amanda Houle, chefe da divisão criminal da Procuradoria. Ela retornou recentemente ao órgão, após atuar na iniciativa privada.
Entre 2015 e 2023, Houle trabalhou no Distrito Sul de Nova York em diversos cargos de alto escalão, incluindo a chefia da Unidade de Narcóticos.
Durante a audiência de acusação de Maduro, em 5 de janeiro, o vice-procurador federal Kyle Wirshba falou em nome do governo.
Wirshba é membro da unidade de segurança nacional e internacional de narcóticos da Procuradoria. Ele tem histórico de lidar com casos importantes, relacionados ao tráfico internacional de drogas.
Ele participa da ação contra Maduro desde a acusação inicial do líder venezuelano, em 2020. Antes disso, ele teve papel importante no processo contra o ex-general venezuelano Cliver Alcalá Cordones, que foi aliado de Maduro e se declarou culpado de fornecer apoio material às guerrilhas colombianas das Farc.
Ele é um dos procuradores na ação contra o mexicano Jesús Méndez-Vargas, líder de cartel extraditado para os Estados Unidos no ano passado. E também participou da equipe de acusação que obteve a condenação do ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernández (2014-2022).
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
