A Justiça de Pomerode/SC condenou um homem que associou o vídeo da influenciadora digital Jenifer Milbratz Stainzack ao nazismo e ao racismo. A publicação, de caráter lúdico, trazia a brincadeira “como fazer um bebê alemão” e fazia referências bem-humoradas a características físicas tradicionalmente associadas à ascendência alemã.

“Adicione um casal com sobrenomes difíceis de pronunciar”, brinca a influenciadora no vídeo. Depois, segue com descrições caricatas: “fique atento a esses detalhes: uma perna bem fofinha e bem branquinha para deixar qualquer lagartixa com inveja; uns olhos bens azuis, daqueles bem sensíveis a luz que parecem duas lâmpadas de LED e uma cobertura de cabelinho bem clarinho”.

Natural de Pomerode — conhecida como a cidade mais alemã do Brasil —, Jenifer viu o vídeo viralizar nas redes sociais. Após a repercussão, passou a sofrer ataques virtuais e foi alvo de acusações que relacionavam o conteúdo a crimes de racismo e até à apologia ao nazismo e ao fascismo.

No Brasil, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. No entanto, segundo decisão judicial, não houve qualquer elemento que comprovasse as acusações feitas contra a influenciadora.

Justiça determina extrapolação da liberdade de expressão

O homem que publicou conteúdo criticando o vídeo foi condenado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Pomerode por atingir diretamente a catarinense, atribuindo-lhe condutas graves sem apresentar provas.

De acordo com a defesa de Jenifer, o Judiciário entendeu que houve extrapolação dos limites da liberdade de expressão, caracterizando abuso de direito e violação aos direitos da personalidade.

“Para a autora, a sentença representa um importante reconhecimento de que o ambiente virtual não pode ser utilizado como espaço para ataques pessoais ou acusações infundadas, especialmente quando amplificadas por plataformas de grande alcance”, destacou a defesa em nota.