A Comissão de Educação da Câmara aprovou na semana passada um projeto que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular em escolas públicas e privadas da educação básica.

O projeto é do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e teve parecer favorável do relator, Dagoberto Nogueira (PP-MS). A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara antes de seguir adiante no Congresso.

O projeto afirma que a medida serviria para desenvolver “habilidades cognitivas, sociais, motoras e digitais” e estimular “o raciocínio lógico, a estratégia e a capacidade de resolução de problemas”. Também defende que o videogame incentiva trabalho em equipe, inclusão digital e coordenação motora.

“Atividade extracurricular”, na definição usada pelos órgãos públicos de educação, é uma atividade organizada pela escola mas fora da grade curricular obrigatória. Funciona como complemento da formação regular, sem substituir as disciplinas formais.

O projeto não cria uma disciplina nova, mas abre espaço para que escolas ofereçam videogames como oficina ou atividade complementar. A iniciativa atingiria a educação básica em geral, ou seja, não estaria limitada a unidades de ensino em tempo integral.

O texto estabelece que a seleção dos jogos deverá seguir “critérios pedagógicos definidos por faixa etária e relevância educacional” e determina “um limite de tempo que evite a exposição excessiva a telas”, de modo a preservar “um equilíbrio entre atividades físicas, lúdicas e acadêmicas”. Caberia às secretarias de Educação regulamentar as diretrizes e capacitar educadores.