A associação Matria ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal, neste mês de abril de 2026, para exigir que a União estabeleça critérios de competição esportiva baseados apenas no sexo biológico, visando proteger a integridade física das atletas e a justiça nas modalidades.

O que motivou essa ação judicial contra a União?

A iniciativa ganhou força após um time amador de futebol feminino em Campo Grande (MS) se recusar a enfrentar uma equipe que escalou um atleta trans sem aviso prévio. As jogadoras citaram riscos físicos e sofreram punições esportivas por não entrar em campo. Agora, a associação que apoia o time quer que o governo federal crie regras claras para evitar que casos assim se repitam e para garantir que a categoria feminina seja disputada exclusivamente por mulheres biológicas.

Quais são os principais argumentos usados pela associação?

A defesa argumenta que as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres biológicos, como força, velocidade e explosão muscular, permanecem relevantes mesmo após tratamentos hormonais. Eles defendem que a divisão por sexo é necessária para manter a igualdade de condições e a segurança das atletas. Para a entidade, usar o sexo biológico como critério não é preconceito, mas uma forma técnica de organizar o esporte e garantir que as mulheres tenham um espaço justo de competição.

Existe algum apoio internacional para essa mudança de regras?

Sim, as parlamentares e entidades citam as recentes diretrizes do Comitê Olímpico Internacional (COI). O COI decidiu que, a partir das Olimpíadas de 2028, apenas mulheres biológicas poderão competir em categorias femininas, utilizando testes genéticos como critério. A expectativa é que essa postura internacional pressione o sistema jurídico brasileiro a adotar uma linha semelhante, priorizando o critério biológico sobre a identidade de gênero em competições oficiais.

Como o governo federal tem se posicionado sobre o tema?

A associação crítica a postura da atual gestão, afirmando que não há sinais positivos para a proibição de atletas trans em categorias femininas. Eles relatam que o Ministério das Mulheres chegou a publicar mensagens nas redes sociais que indicavam um alinhamento com pautas identitárias, o que, na visão da entidade, desconsidera os impactos concretos sobre o desempenho e a segurança das esportistas biológicas no país.

Qual é a situação de atletas trans famosas como Tifanny Abreu?

O caso da jogadora de vôlei Tifanny Abreu é citado como exemplo do atual conflito jurídico. Recentemente, ela obteve autorização da ministra Cármen Lúcia, do STF, para disputar competições nacionais, apesar de leis municipais que tentavam restringir sua participação. No entanto, Tifanny já se manifestou contra as novas regras globais do COI. O desfecho da nova ação movida pela Matria pode mudar o futuro de atletas em situações semelhantes, dependendo de como a União regulamentará o setor.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.