A equipe jurídica da campanha de Lula (PT) investiu ainda mais nas eleições deste ano e decidiu criar uma central de monitoramento das redes sociais. O objetivo é acompanhar em tempo real todos os episódios de desinformação e acionar a Justiça Eleitoral.

Diferentemente de anos anteriores, o foco agora é fazer um monitoramento inteligente e estratégico com foco no ecossistema de fake news.

A estratégia do partido é um exemplo de como as campanhas estão dispostas a judicializar ainda mais as eleições.

As ações das duas principais pré-campanhas presidenciais já bateram recorde histórico. Em menos de seis meses, PT e PL, de Flávio Bolsonaro, acionaram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 73 vezes – uma média de duas ações por dia.

A diferença em relação às eleições anteriores é gritante. Em junho de 2022, as campanhas de Lula e Jair Bolsonaro tinham protocolado apenas 11 representações na Justiça Eleitoral.

O número de ações é seis vezes maior que o registrado no último pleito. E a campanha sequer começou oficialmente. Só o PT protocolou 35 representações, quase o total protocolado em toda a pré-campanha de 2022. Foram 41 naquele ano.

Na comparação com as eleições de 2018, o PT e o então PSL tinham acionado ainda menos a corte eleitoral neste período do ano: apenas cinco vezes.

Quase todas as representações protocoladas até agora foram por propaganda eleitoral antecipada. Mas a Inteligência Artificial também entrou na conta.

A avaliação de advogados e de ministros da corte é que a eleição está cada vez mais polarizada e os ânimos mais exaltados.

O advogado que assina as peças e deve coordenar o núcleo jurídico da campanha, Ângelo Ferraro, diz que o aumento se deve aos ataques nas redes, além do uso de Inteligência Artificial.

“O escritório tem monitorado, em tempo real, o espaço digital, a fim de combater qualquer irregularidade no pleito. Portanto, houve um aumento proporcional de ações, o que vai ao encontro da realidade eleitoral”, disse ao Painel.

Neste ano, a guerra de ações começou ainda no Carnaval, quando outras campanhas adversárias contestaram o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Lula.

Todas as ações vão para o gabinete da ministra Estela Aranha, atual juíza da propaganda do TSE. Em nenhum dos casos, houve decisão. Os processos estão paralisados na corte.

O temor é que o início da campanha gere mais uma enxurrada de ações eleitorais, principalmente com o uso mais frequente de IA.

Até lá, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deve designar outro ministro para atuar como juiz da propaganda ao lado de Aranha.

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