Mudanças recentes nas leis e no entendimento da Justiça brasileira têm impulsionado a procura por advogados especializados na defesa de direitos masculinos. Homens buscam proteção jurídica contra falsas acusações e equívocos em processos de guarda de filhos e violência doméstica.

O que motiva o surgimento desse novo nicho na advocacia?

O segmento cresce porque muitos homens sentem que a Justiça está cada vez mais inclinada a favorecer as mulheres em disputas familiares e criminais. Eles relatam que o Judiciário muitas vezes aplica uma visão centrada apenas na defesa feminina, o que pode gerar julgamentos precipitados ou baseados apenas na palavra da suposta vítima, sem outras provas concretas.

Como funcionam as medidas protetivas em casos de falsas acusações?

As medidas protetivas são ordens da Justiça para afastar o agressor da vítima. O problema ocorre quando essas medidas são decretadas com base em mentiras para separar pais de seus filhos. Segundo advogados da área, falsas queixas de violência doméstica ou abuso são usadas, às vezes, como estratégia em brigas pela guarda das crianças, causando prejuízos emocionais graves aos homens inocentes.

Qual é o peso da palavra da vítima no sistema judiciário atual?

Pelo protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as declarações da mulher têm alto valor e ‘peso diferenciado’. Na prática, isso pode levar à condenação de homens com provas que seriam consideradas insuficientes em outros tipos de crimes. Especialistas alertam que isso inverte a ‘presunção de inocência’, princípio constitucional onde todos são considerados inocentes até que se prove o contrário.

O que são o protocolo de gênero e a revitimização na Justiça?

O protocolo é um guia do CNJ para juízes julgarem com foco na vulnerabilidade feminina. Já a revitimização ocorre quando o depoimento é traumático para a mulher. Por causa disso, advogados enfrentam barreiras para questionar contradições nos relatos das acusadoras, pois atos de defesa podem ser rotulados como nova violência, dificultando a busca pela verdade dos fatos.

Existe desigualdade nas penas aplicadas entre homens e mulheres?

Sim. Estudos indicam que homens costumam receber penas maiores do que mulheres pelo mesmo crime. Um exemplo citado por juristas é o tráfico em veículos: passageiras têm muito menos chance de serem condenadas do que motoristas homens sob as mesmas condições. No movimento de direitos dos homens, esse viés discriminatório contra o sexo masculino é chamado de misandria.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.