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24 de julho de 2026

Plano de tombar igrejas em uso ameaça autonomia religiosa

Plano de tombar igrejas em uso ameaça autonomia religiosa

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Desde junho, oito igrejas históricas de Ponta Grossa, no Paraná, estão submetidas a processos preliminares de tombamento abertos pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac).

A medida já impôs restrições administrativas aos imóveis antes mesmo da decisão definitiva. Segundo a notificação publicada pelo Compac, intervenções de restauração e conservação devem ser previamente aprovadas pelo conselho. Os templos afetados pela medida são seis igrejas católicas pertencentes à Mitra da Diocese de Ponta Grossa, uma igreja católica de rito bizantino ligada à Ordem de São Basílio Magno e uma igreja ortodoxa ucraniana.

Dom Bruno Elizeu Versari, bispo católico da diocese de Ponta Grossa, pediu a suspensão do processo e, em sessão da Câmara Municipal, deu um exemplo de como o tombamento pode até prejudicar a preservação do patrimônio, dependendo de como for feito. “Quem conhece Paranaguá [município do interior do Paraná], o centro é tombado. Está abandonado, completamente abandonado. A experiência que nós temos é que ambiente tombado é ambiente abandonado. É a experiência que temos”, afirmou. “Nossos padres fazem curso de filosofia, de teologia, de arte sacra, e jamais permitiriam uma coisa dessas [o abandono]”, acrescentou.

Embora o tombamento não transfira a propriedade nem proíba o funcionamento das igrejas, ele retira dos responsáveis pelos templos a decisão exclusiva sobre intervenções nos imóveis. Dependendo do alcance definido pelo Compac, alterações em fachadas, telhados, instalações elétricas, equipamentos de acessibilidade, altares e outras estruturas poderiam ficar condicionadas à aprovação de um órgão municipal.