A Comissão de Educação da Câmara debateu, nesta terça-feira (7), o projeto de lei 94/26, que propõe restringir o acesso de menores às redes sociais. O impasse coloca em lados opostos a urgência de proteger a saúde mental dos jovens e o risco de incentivar o uso clandestino das plataformas.

Qual é a principal proposta em debate na Câmara dos Deputados?

O debate gira em torno de um projeto de lei que busca restringir ou proibir o acesso de crianças e adolescentes a redes sociais até os 16 anos. A discussão ganhou força após a regulamentação do ECA Digital, que busca criar regras para a proteção de menores no ambiente virtual. O foco é combater problemas como o cyberbullying, que já atingiu mais de 13% dos estudantes brasileiros entre 13 e 17 anos, e reduzir a exposição a conteúdos nocivos e algoritmos viciantes.

O que muda no cérebro do jovem entre os 13 e 16 anos?

Especialistas explicam que essas idades marcam transições críticas. Aos 13, o sistema emocional do cérebro está muito ativo, buscando recompensas imediatas, enquanto a área responsável pelo controle de impulsos ainda está imatura. Aos 16 anos, o cérebro já estabeleceu conexões mais fortes, permitindo que o jovem tenha uma capacidade maior de pausar, avaliar riscos e resistir a impulsos, o que o torna psicologicamente mais preparado para lidar com as ferramentas digitais.

Proibir o acesso é a melhor solução segundo os especialistas?

Não há consenso. Enquanto alguns defendem o limite de idade, outros alertam para o ‘efeito penhasco’. Isso acontece quando um bloqueio radical empurra os jovens para a clandestinidade digital e perfis falsos, onde os pais perdem totalmente a capacidade de supervisão. A alternativa sugerida é o acesso progressivo e mediado, focado no letramento digital, para que o adolescente aprenda a navegar com segurança em vez de ser apenas excluído repentinamente.