Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5701/23, que propõe o aumento da pena para o crime de injúria racial quando cometido contra mulheres ou idosos. Se aprovado, o tempo de reclusão poderá ser aumentado em um terço a dois terços.

O projeto altera a Lei Antirracismo, que atualmente estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta foi apresentada pela deputada Silvye Alves (União-GO) e tramita em regime de urgência, aguardando votação no Plenário.

De acordo com a deputada, mulheres e idosos estão entre os principais alvos da injúria racial, crime caracterizado por insultos motivados por raça, cor, etnia ou origem.

“Mulheres e pessoas idosas são os indivíduos mais vulneráveis perante uma sociedade preconceituosa. Portanto, é justo que a pena torne-se mais gravosa no crime de injúria racial a fim de que o rigor da lei os proteja com mais eficácia”, afirmou Silvye Alves.

A Lei Antirracismo foi aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. A lei prevê que a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos, culturais, religiosos ou para finalidade humorística.

Para que a medida entre em vigor, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado antes de ser sancionado.