O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE) da Universidade Estadual Paulista aprovou a política afirmativa para docentes mais radical do país. Desde junho, os próximos concursos públicos para professor terão de reservar um terço (33,3%) das vagas para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Na mesma sessão, a universidade determinou que cada uma das suas 34 unidades terá de contratar ao menos um professor preto ou indígena no primeiro ano de implementação. Os concursos estão suspensos temporariamente até depois das eleições.
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Para efeito de comparação, a Universidade de São Paulo (USP) reserva 20% e a maioria das federais reserva 30%. Apenas a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) tem uma reserva superior: 35%. No entanto, o índice da Unirio é temporário e atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) após a supressão de vagas em concursos passados.
Segundo a Unesp, dos seus 3.055 docentes atuais, 201 são PPI (43 pretos, 156 pardos e dois indígenas), número equivalente a apenas 6% do total.
“Primeiro passo”
A presidente da Comissão Central de Averiguação de Autodeclarações de Pretos e Pardos, Maria Valéria Barbosa, que coordenou o grupo de trabalho responsável pela proposta, considerou a medida um “primeiro passo” para criar o que considera uma representação adequada no corpo docente.
“Veja que temos 40% de negros na população do estado de São Paulo, e a quantidade de professores negros na universidade é muito, muito inferior a este percentual. O que a gente fez, neste momento, foi um primeiro passo, mas um enorme feito”, afirmou Maria Valéria.
A professora ainda aponta a “morosidade administrativa” como parte do “racismo estrutural”, e destaca que a Unesp adotou um caminho “mais eficaz” para aumentar a proporção de professores negros e indígenas.
O corpo diretivo que aprovou as cotas definiu a medida como “estratégica”, tanto para diversificar olhares na pesquisa quanto para reter estudantes pretos, pardos e indígenas pela identificação com seus mestres.
Cotas mais efetivas do que pontuação
O pró-reitor de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, Leonardo Lemos de Souza, declarou que o caminho das cotas é mais efetivo do que a adoção de pontuação diferenciada em concursos.
“Uma das missões desta comissão foi não trabalhar com a pontuação, porque entendemos que, no caso dos processos seletivos docentes, a pontuação não garante a presença de pessoas pretas, pardas e indígenas”, declarou o pró-reitor.
Segundo a Unesp, a verificação da autodeclaração de pessoas negras será realizada com protocolo semelhante ao já aplicado aos estudantes que ingressam pelo vestibular. Ou seja, após a aprovação o candidato será submetido a uma banca de heteroidentificação.
Primeira universidade com cotas
A Unesp foi, em 2013, a primeira universidade pública paulista a aprovar a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos e indígenas. Na época, a instituição estabeleceu que, das 50% das vagas destinadas a alunos da rede pública em cada curso de graduação, 35% seriam reservadas a negros e indígenas.
Fonte. Gazeta do Povo
