Nas salas de aula públicas, o professor tenta dar conta, todos os dias, de problemas conhecidos: a falta de materiais, o planejamento de aulas sem apoio pedagógico e a pressão de turmas numerosas. É nesse cenário já sobrecarregado que surgem novas exigências. Com o aumento de estudantes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), docentes têm passado a enfrentar tensões adicionais — especialmente quando precisam lidar com um aluno em momento de crise.

Nessas situações, não há protocolo claro a seguir nem tempo para hesitação. O professor precisa agir na hora. Sem diretrizes oficiais sobre como intervir, recorre ao próprio julgamento — tentando conter, acalmar, proteger o aluno e a turma. Em alguns casos, porém, essa intervenção ultrapassa limites: há relatos de condutas inadequadas, como imobilizações bruscas ou imposições físicas, que não são recomendadas e podem agravar a situação.

Mas o episódio não termina ali. Dias depois, a mesma cena pode ressurgir fora da escola, em relatos, vídeos ou denúncias. O que foi uma reação improvisada vira alvo de críticas, questionamentos e, por vezes, processos judiciais. Entre a urgência de agir e a ausência de orientação institucional, professores acabam responsabilizados por decisões tomadas em contextos de alta pressão, enquanto a falta de formação e de diretrizes claras permanece como pano de fundo.

Falta de preparo expõe riscos a alunos, colegas e professores

Lucelmo Lacerda, doutor em Educação, afirma que o manejo de crises com alunos autistas é hoje uma das principais lacunas enfrentadas pelos professores. O especialista aponta que é um tema em que o improviso tende a gerar risco, seja para o próprio aluno, para os colegas e, principalmente, para os professores.

“Muitas vezes, os professores seguram o estudante de uma maneira que eles podem levar cabeçadas. Isso acontece constantemente, professores e outros profissionais se machucam. Isso não vira notícia, mas é uma realidade que quem está na escola sabe que é consistente”, aponta.

Casos semelhantes têm se multiplicado nas redes de ensino. Em Uberaba (MG), em uma escola municipal, um adolescente autista que depredava objetos da unidade levou a direção a acionar a Polícia Militar. Os agentes tentaram algemá-lo, mas a família contestou a medida, por considerá-la inadequada. Já em Campinas (SP), viralizou o vídeo de uma professora sentada sobre um estudante autista de 6 anos na tentativa de contê-lo — o caso ocorreu em uma escola particular e a família registrou um boletim de ocorrência.

No Paraná, o Ministério Público (MP-PR) denunciou a professora e a assistente de turma de um menino de quatro anos com autismo. As mulheres teriam amarrado a criança nos punhos e nos pés e a mantido no banheiro da creche.

MEC evita detalhar protocolos e deixa lacunas no manejo de crises

A reportagem procurou o Ministério da Educação que, em resposta, apresentou apenas legislação e as políticas obrigatórias de inclusão. A pasta se limitou a afirmar que o apoio dos estudantes deve ser definido caso a caso, a partir de planos individuais elaborados pelas redes de ensino. O ministério não detalhou sobre a existência de protocolos para o manejo de crises envolvendo alunos autistas e não comentou sobre a responsabilização de docentes em casos de intervenção física em sala de aula.

Para Lacerda, o posicionamento genérico adotado pelo MEC não traz bons resultados quando o problema é o gerenciamento de crise. “Intervenções em momentos de crise estão muito distantes do que é intuitivo. Sem treinamento e protocolos claros, é virtualmente impossível agir de forma adequada nessas situações”, explica.

Nos Estados Unidos, onde atua como pesquisador na área, Lacerda explica que há protocolos bem definidos para essas situações, diferente do Brasil, onde o professor não tem nenhum tipo de referência.

Educação de alunos com TEA exige práticas baseadas em evidências

Luiz Fernando Zuin, doutor em Educação Especial, explica que não existe uma “receita de bolo”. Na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), terapia com maior respaldo científico para o atendimento de pessoas autistas, não basta observar apenas os aspectos externos do comportamento, mas compreender sua função.

“Duas crises idênticas na aparência podem ter funções completamente diferentes: uma pode ser para esquivar-se de uma tarefa difícil, o que seria fuga, e a outra pode ser por sobrecarga sensorial como a sensibilidade ao barulho, por exemplo”, exemplifica.

Segundo Zuin, a formação adequada deve se apoiar em três pilares principais. O primeiro são as Práticas Baseadas em Evidências (PBE), que capacitam os professores a compreender conceitos fundamentais do comportamento humano, como a identificação de gatilhos e a análise das funções do comportamento. O segundo envolve Protocolos de Manejo Comportamental, individualizados, que orientam com precisão como o professor deve agir diante de determinados comportamentos apresentados por aquele aluno. Por fim, é necessário ampliar o número de profissionais especializados, capazes de elaborar planos de intervenção, capacitar docentes e oferecer suporte em tempo real.

Zuin afirma que o Ministério da Educação (MEC) precisa rever o conceito de “inclusão total”, que prevê a matrícula obrigatória de todos os estudantes com necessidades especiais no ensino regular. Segundo especialistas, a medida pode ter efeito contrário ao pretendido quando não é acompanhada de suporte adequado, resultando em prejuízos ao aprendizado e ao desenvolvimento dos alunos pela ausência de atendimento especializado e terapias individualizadas.

“O MEC precisa emitir diretrizes claras que apontem ABA e outras práticas baseadas em evidências como o padrão para o atendimento, conforme estava prevista na primeira versão do Parecer 50 — e que não foi homologada pelo MEC. Essa proposta consolidava diretrizes e legislações sobre o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), combatendo o uso de práticas sem comprovação científica no ambiente escolar”, conclui.