Crédito, Getty Images
- Author, Chelsea Coates
- Role, BBC World Service
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Na pequena ilha caribenha de Barbuda, o bar Pink Sands Beach era frequentado por moradores e por alguns turistas havia mais de 20 anos.
“Era um lugar muito acolhedor”, diz Miranda Beazer, ex-dona do estabelecimento. Ela lembra que as pessoas se reuniam ali para jogar dominó ou descansar depois da missa de domingo.
Batizado em referência à areia rosada da praia onde funcionava, o bar era um dos pontos de encontro da comunidade até a chegada do furacão Irma, em 2017, quando os cerca de 2.000 habitantes de Barbuda foram evacuados para a ilha vizinha de Antigua.
O bar de Beazer foi destruído, assim como a sua casa. “Não houve ninguém que tenha passado ileso… foi devastador. Chorei por duas semanas”, afirma.
Antes que o bar pudesse ser reconstruído, o marido dela morreu. Depois disso, incorporadoras estrangeiras começaram a oferecer grandes quantias pelo terreno, mas Beazer recusou todas as propostas.
“Não é dinheiro o que eu procuro”, diz ela. “O que eu quero é continuar com minha terra.”
Então chegaram as escavadeiras. Segundo Beazer, o que havia restado do bar após o furacão foi demolido por incorporadoras estrangeiras.
Desde então, ela disputa na Justiça o direito de voltar a acessar a área que afirma ser sua terra.
A questão, no entanto, esbarra nas leis fundiárias de Antigua e Barbuda.
Em Barbuda, a terra pertence coletivamente à comunidade. Na prática, os moradores podem solicitar contratos de arrendamento para ocupar determinados terrenos, mas não são proprietários privados dessas áreas. Toda a terra é comunitária, e cabe aos cidadãos o direito de serem consultados e de decidirem sobre grandes projetos de desenvolvimento.
Esse sistema de posse surgiu após o fim da escravidão em Barbuda, em 1834, e foi reconhecido oficialmente pelo governo de Antigua e Barbuda em 2007, com a aprovação da Lei de Terras de Barbuda.
Beazer afirma possuir o arrendamento de 30 acres (cerca de 121 mil m²) de litoral, mas atualmente tem acesso a apenas oito.
A Global Legal Action Network (GLAN), rede de advogados que apoia Beazer, afirma que o restante da área está sendo ocupado ilegalmente pelas incorporadoras estrangeiras Murbee Resorts e Peace Love and Happiness (PLH).
Crédito, Miranda Beazer
Em nota, a Murbee afirma ser detentora legal de um contrato de arrendamento em Barbuda e diz que “não realizou atividades de construção em nenhuma terra para a qual não tenha autoridade legal para atuar, nem realizou qualquer construção”.
A PLH afirma que “não ocupa e nunca ocupou” a área e que “seguiu rigorosamente” todos os acordos desde a assinatura de um contrato de arrendamento de terras em Barbuda em fevereiro de 2017.
Mas Beazer afirma, assim como muitos outros ativistas de Barbuda, que continua determinada a lutar pelo acesso ao local.
“Se você viesse aqui algum dia e vivenciasse isso pessoalmente, entenderia de verdade por que somos tão apegados a esse pequeno pedaço de terra que temos.”
A terra de Beazer é a última faixa do litoral sul de Barbuda que ainda permanece acessível aos moradores locais.
Mas, como ocorre com muitas praias em ilhas do Caribe onde os moradores não são protegidos por leis de propriedade, a área agora está sob ameaça de incorporadoras milionárias, que querem transformá-la em um refúgio exclusivo voltado apenas para turistas.
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Um dos investidores do setor imobiliário a poucos quilômetros do terreno de Beazer é o ator vencedor do Oscar Robert De Niro.
Ao lado do bilionário australiano James Packer, ele integra o grupo Paradise Found, responsável pelo empreendimento The Beach Club Barbuda.
O resort, que ocupa uma área de 400 acres (cerca de 1.618.742 m²) e deve ser concluído ainda este ano, incluirá o Nobu Beach Inn, hotel de luxo composto por 17 casas. Também haverá 25 residências à beira-mar.
Os moradores afirmam que já não conseguem visitar nem ver a praia onde o resort foi construído, após a construção recente de uma estrada de desvio para isolar o complexo. Segundo relatos, os preços do terrenos no Beach Club começam em US$ 7 milhões (cerca de R$ 39,6 milhões).
No site oficial, o resort é descrito como “uma rara comunidade insular em uma das últimas costas intocadas do Caribe”.
Mas John Mussington, presidente do Conselho de Barbuda, autoridade local da ilha, argumenta que essa “comunidade” só foi possível por meio do contorno da Lei de Terras de 2007.
Para permitir a construção do Beach Club, o governo aprovou uma nova legislação, a Lei Paradise Found, em 2015. O texto determina que a lei de 2007 não se aplica ao complexo do Beach Club.
Os ativistas apresentaram uma contestação judicial que chegou até a mais alta corte de Antigua e Barbuda, o Comitê Judicial do Conselho Privado (JCPC, na sigla em inglês), no Reino Unido. Antigua e Barbuda manteve essa estrutura jurídica após conquistar sua independência do Reino Unido, em 1981.
Em 2022, o JCPC decidiu a favor do governo de Antigua e Barbuda, concluindo que “os direitos concedidos a cidadãos de Barbuda apenas em razão de sua condição como barbudanos (…) não constituem um interesse ou direito sobre a propriedade”.
Em nota, a Paradise Found afirmou que o Beach Club foi “desenvolvido de acordo com as leis e os processos de aprovação de Antigua e Barbuda” e que o acesso público à praia Princess Diana, hoje parte do complexo, “permanece inalterado”.
A Barbuda não é a única ilha do Caribe onde leis herdadas do período colonial estão no centro de disputas por terras.
A 1.600 km a oeste dali, outra campanha de longa duração defende maior acesso às praias para moradores na Jamaica.
Devon Taylor, presidente do Jamaica Beach Birthright Environmental Movement (Jabbem), afirma que a atual legislação fundiária do país discrimina os jamaicanos porque “ela deixa claro que não temos direitos sobre a faixa costeira nem sobre suas áreas adjacentes”.
Crédito, Devon Taylor
O governo da Jamaica propôs recentemente uma nova lei para ampliar o acesso dos moradores locais às praias, mas Taylor argumenta que, em vez de fortalecer os direitos fundiários dos jamaicanos, a medida impõe mais restrições sobre onde eles podem circular, ao incentivar hotéis a vender passes de acesso às praias para moradores.
“Vocês estão vendendo de volta o acesso às pessoas”, afirma. Segundo ele, a proposta representa um retorno a uma espécie de “lógica colonial”.
O governo jamaicano não respondeu ao pedido de entrevista da BBC.
Segundo a Jabbem, menos de 1% do litoral da Jamaica continua livremente acessível à população local. Ao lado de outros grupos comunitários, a organização trava atualmente cinco disputas judiciais separadas contra o governo jamaicano e incorporadoras privadas relacionadas ao acesso às praias pelos moradores.
À medida que os turistas passam a buscar destinos menos conhecidos, ilhas menores do Caribe, como Granada, também vêm enfrentando disputas judiciais.
Kriss Davies, presidente do grupo ativista Grenada Land Actors, teme que, com o aumento da demanda, a chegada de mais grandes resorts faça Granada perder o charme que a torna única tanto para moradores quanto para turistas.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Caribe “é a região mais dependente do turismo no mundo”. Entre todos os turistas que visitam a região, cerca de metade são americanos.
Crédito, BLRRC
Para governos de toda a região, o crescimento contínuo do setor representa um caminho atraente para o desenvolvimento econômico.
Mas, como afirma Taylor, “viajar nunca é neutro: carrega um peso econômico e moral”.
“Esses empreendimentos frequentemente expulsam moradores de litorais ancestrais, restringem o acesso público às praias e desviam riqueza justamente das pessoas cuja cultura sustenta a experiência turística.”
Enquanto a demanda por um pedaço do paraíso continua crescendo, os defensores da terra no Caribe seguem preocupados com a possibilidade de que o turismo, em vez de trazer oportunidades, transforme de maneira irreversível o lugar que chamam de lar.
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
