Nesta terça-feira (12), o deputado Idilvan Alencar (PSB-CE) assumiu a presidência da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que muda o cálculo para o reajuste do piso nacional do magistério, aplicável a todos os professores do ensino básico na rede pública.
De acordo com a MP, o piso salarial dos professores da educação básica passaria de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, sendo um reajuste de 5,4%. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi designada relatora da proposta e a expectativa é de que já na próxima terça-feira (19), o parecer seja votado.
Com o prazo de validade da MP expirando em 1º de junho, o Congresso precisa aprová-la com rapidez. Com isso, o colegiado deve realizar apenas uma audiência pública, que já está marcada para a quinta-feira (19), tendo representantes do Ministério da Educação (MEC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG), que foi coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi quem conduziu a sessão de instalação da comissão. Ao Poder360 ele disse que articula para que Hugo Motta (Republicanos-PB), leve a proposta ao plenário até dia 20 de maio.
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Reajuste acima da inflação
A MP 1.334/2026 foi publicada pelo governo Lula no Diário Oficial da União (DOU) do dia 21 de janeiro. Com a medida, o salário dos professores para 44 horas semanais passa obrigatoriamente a superar a inflação. Anteriormente, na regra antiga, o piso que hoje é de R$ 4.867,77 teria em 2026 um reajuste de R$ 18, passando para R$ 4.885,77.
Se aprovada, a MP garante que o aumento do piso seja de 5,4% ou R$ 262,86, chegando a R$ 5.130,63. Estados e municípios têm como recurso para lidar com as despesas no ensino público o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Fonte. Gazeta do Povo
