Após a aprovação do projeto de lei que proíbe atletas trans em competições femininas em Belo Horizonte (MG), a vereadora Flávia Borja (Pode), autora da proposta, precisou ser escoltada por seguranças na saída do plenário. O PL 591/2023 foi aprovado em 2º turno na noite desta segunda-feira (4), sob forte tensão.

Flávia Borja, avalia a situação como muito preocupante, porque nenhum agente público deveria precisar de escolta para poder exercer sua função. “Isso revela muito sobre o nível de intolerância que estamos enfrentando. Mas eu não vou recuar”, diz ela ao afirmar que se for necessário manter a segurança por um tempo, a medida será avaliada com responsabilidade. Apesar disso, ela acredita que com o passar dos dias e diante do amadurecimento do debate, a tensão deva diminuir.

O texto do PL 591/2023, que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos em Belo Horizonte o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas, já havia sido colocado em pauta de votação em abril deste ano e foi suspenso. Na ocasião, vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) afirmaram que a proposta legitima a discriminação na capital mineira e reflete o posicionamento “transfóbico” de Flávia.

“Esse projeto enfrentou resistência desde o início porque toca em um tema sensível que muitos tentam tratar com ideologia, quando na verdade estamos falando de justiça e equilíbrio no esporte feminino”, explica a vereadora. “Em abril, por conta de manobras políticas e tentativas de obstrução por parte de grupos que não querem sequer permitir o debate, o projeto não avançou”, lembra.

Perseguição religiosa

Vereadora desde 2021, Flávia Borja, que é pastora, hoje é líder da bancada cristã na Câmara dos Deputados de Belo Horizonte (MG). Desde o início de seu primeiro mandato, ela relata sofrer perseguição por conta da fé que professa.

Ela diz que esse sempre foi um ponto de incômodo para alguns setores, especialmente aqueles que defendem uma visão completamente oposta à dela.

“Mas é inegável que, com o avanço de pautas mais firmes como essa, as pressões e perseguições se intensificaram. Ainda assim, minha base é sólida. Eu não fui eleita para agradar partidos ou grupos ideológicos, fui eleita para representar princípios e isso inclui minha fé.”

Aprovação segue tendência 

O debate sobre a presença de atletas trans em competições femininas e a decisão da Câmara dos Deputados de Belo Horizonte, não são isolados. Em fevereiro deste ano, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deferiu uma liminar para manter a participação de uma atleta trans na fase final da Copa Brasil Feminina de Vôlei, realizada em Londrina (PR), a pedido da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). A lei municipal da cidade proíbe que atletas com identidade de gênero diferente do sexo biológico participem de eventos públicos municipais.

Também em março deste ano, o próprio Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou uma nova política para proteger a categoria feminina no esporte olímpico. No anúncio feito por Kirsty Coventry, presidente do COI, ela defendeu que é um direito das atletas participarem de competições justas e seguras. A medida já passará a valer nos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028. 

“O mundo inteiro está discutindo os limites entre inclusão e justiça esportiva. O nosso projeto não é sobre exclusão, é sobre garantir que mulheres tenham condições justas de competição, respeitando diferenças biológicas evidentes”, reforça Flávia. Segundo ela, quando organismos internacionais começam a reconhecer essa necessidade, isso reforça ainda mais que projetos como o dela apontam para o caminho certo. “O que está em jogo aqui não é ideologia, é a proteção de mulheres, de oportunidades e da integridade do esporte feminino”, finaliza.